Gestão Prática de ICMS (in company)

 

Agora a Unifin leva o ensino até a sua empresa. Com a nova modalidade de Cursos in company, a Unifin disponibiliza um ensino exclusivo e focado nas dúvidas e casos práticos do seu dia a dia. Abaixo, uma sugestão de programa:

 

Gestão Prática de ICMS

Carga horária: 27h

O ICMS – fato gerador (operações mistas; circulações sem intuito/ônus comercial; fato gerador sem circulação de mercadoria; ativo imobilizado; venda acessória; operações mistas; conflitos de competência; refeições - alimentos vendidos e alimentos fornecidos; provimento de acesso à internet, tv aberta e por assinatura; software, transporte). Importação (momento da ocorrência do fato gerador; local onde se considera ocorrido o fato gerador; base de cálculo; alíquotas etc.). Sujeito Passivo (contribuinte e responsável). Base de Cálculo (por dentro; por dentro na importação; inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS; descontos; bonificação; juros – venda parcelada e financiamento; seguro estendido; vendas acessórias). Alíquotas (internas; interestaduais; nas importações e operações subsequentes; nas operações interestaduais a não-contribuintes; em casos de autuações fiscais). Créditos de ICMS (introdução; formação do crédito; direito de crédito; estorno de crédito; ativo permanente; energia elétrica; comunicação; insumos; uso e consumo; insumos indiretos/materiais auxiliares; crédito extemporâneo; crédito fiscal presumido; diferencial de alíquotas; transferência de créditos e de saldo credor; crédito sobre aquisição de frete; atualização de crédito e saldo credor; prazo para aproveitamento). Benefícios fiscais (não-incidência; Isenção; suspensão; regime especial; redução da base de cálculo; diferimento; diferimento parcial; crédito presumido; não estorno de crédito; não pagamento de imposto diferido; postergação do prazo de pagamento). Substituição tributária (quando é devido; espécies – progressiva e regressiva; cálculos e exemplos práticos; apuração da Margem de Valor Agregado; pauta; crédito; restituição; devolução; preenchimento da nota fiscal). Noções sobre documentos fiscais (Nota Fiscal eletrônica; AIDF; Danfe; Nota fiscal avulsa; Nota mista ou conjugada; documento inidôneo; carta de correção eletrônica; Livros Registro de Entrada, Saída e de Apuração; RUDFTO). Outros casos práticos (devolução x retorno de mercadoria não entregue ao destinatário; demonstração; teste; mostruário; transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte; remessa para industrialização por encomenda). Exigências de pagamentos antecipados do imposto (distinção entre diferencial de alíquotas, pagamento de ICMS antecipado na forma de diferencial de alíquotas nas compras de fora do Estado e pagamento do ICMS devido por substituição tributária nas compras interestaduais).

Público: contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.

Professor: Vicente Brasil Jr.

Advogado graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. É professor de graduação/pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da PUC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Universidade São Francisco. Foi consultor interno em diversas empresas nacionais e multinacionais, atuou como consultor tributário na IOB e na FECOMERCIO/RS. É autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Manual Prático de ISS (prelo), Direito Tributário – Teoria e Prática (prelo), ICMS em Questão (prelo), Manual Prático de ICMS (prelo), Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. 

Cursos - Extensão

Básico de ICMS (in company)

Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS (in company)

Créditos de ICMS - Casos Práticos (in company)

Curso de Direito Tributário Preparatório para o Exame da OAB

Curso Prático de Gestão em ICMS

Direito Tributário para Não Advogados

Gestão Prática de ICMS (in company)

Gestão Prática de ISS (in company)

ICMS Substituição Tributária - Casos Práticos (in company)

Impacto do ICMS e IPI na Formação de Preços (in company)

Inteligência Fiscal

Inteligência Fiscal (in company)

Introdução ao Monitoramento e Análise de Redes Sociais

ISS na Importação e na Exportação (in company)

Língua Portuguesa

Metodologia do Ensino Superior

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados (In Company)

Planejamento Tributário (in company)

Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN (in company)

Questões atuais de ICMS (in company)

Questões Práticas de ISSQN

Retenções e Questões Práticas de ISS (in company)