Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN (in company)

 

Agora a Unifin leva o ensino até a sua empresa. Com a nova modalidade de Cursos in company, a Unifin disponibiliza um ensino exclusivo e focado nas dúvidas e casos práticos do seu dia a dia. Abaixo, uma sugestão de programa:

 

Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN

Carga horária: 16 h

Legislação tributaria. Pré-requisito para a incidência tributaria. Requisitos para a incidência tributaria. Lançamento tributário. Princípios. Conceitos e diferenças das expressões "elisão fiscal", "evasão fiscal", "evasão lícita", "simulação", "dissimulação", "vício de forma", "vício de direito" etc. Alteração no Código Tributário Nacional (CTN) sobre planejamento tributário. Posição e postura da Fiscalização e da jurisprudência sobre o planejamento tributário antes e depois da alteração do CTN. Novos paradigmas de análise fiscal sobre os atuais planejamentos (critérios "positivos" e "negativos" aplicados para a análise do planejamento realizado). O fundamento econômico (análise e casos práticos). Riscos fiscais, incluindo desconsideração do negócio ou procedimento realizado. Industrialização in house. Criação de intermediárias. Alterações de NCM, guerra fiscal portuária e interestadual, gráficas, industrialização por encomenda, substituição tributária e outros casos práticos. 

Público: contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.

Professor: Vicente Brasil Jr.

Advogado graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. É professor de graduação/pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da PUC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Universidade São Francisco. Foi consultor interno em diversas empresas nacionais e multinacionais, atuou como consultor tributário na IOB e na FECOMERCIO/RS. É autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Manual Prático de ISS (prelo), Direito Tributário – Teoria e Prática (prelo), ICMS em Questão (prelo), Manual Prático de ICMS (prelo), Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. 

Cursos - Extensão

Básico de ICMS (in company)

Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS (in company)

Créditos de ICMS - Casos Práticos (in company)

Curso de Direito Tributário Preparatório para o Exame da OAB

Curso Prático de Gestão em ICMS

Direito Tributário para Não Advogados

Gestão Prática de ICMS (in company)

Gestão Prática de ISS (in company)

ICMS Substituição Tributária - Casos Práticos (in company)

Impacto do ICMS e IPI na Formação de Preços (in company)

Inteligência Fiscal

Inteligência Fiscal (in company)

Introdução ao Monitoramento e Análise de Redes Sociais

ISS na Importação e na Exportação (in company)

Língua Portuguesa

Metodologia do Ensino Superior

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados (In Company)

Planejamento Tributário (in company)

Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN (in company)

Questões atuais de ICMS (in company)

Questões Práticas de ISSQN

Retenções e Questões Práticas de ISS (in company)