Planejamento Tributário (in company)

Agora a Unifin leva o ensino até a sua empresa. Com a nova modalidade de Cursos in company, a Unifin disponibiliza um ensino exclusivo e focado nas dúvidas e casos práticos do seu dia a dia. Abaixo, uma sugestão de programa:

 

Planejamento Tributário

Carga horária: 16 h

Legislação tributaria. Pré-requisito para a incidência tributaria. Requisitos para a incidência tributaria. Lançamento tributário. Princípios. Conceitos e diferenças das expressões "elisão fiscal", "evasão fiscal", "evasão lícita", "simulação", "dissimulação", "vício de forma", "vício de direito" etc. Alteração no Código Tributário Nacional (CTN) sobre planejamento tributário. Posição e postura da Fiscalização e da jurisprudência sobre o planejamento tributário antes e depois da alteração do CTN. Novos paradigmas de análise fiscal sobre os atuais planejamentos (critérios "positivos" e "negativos" aplicados para a análise do planejamento realizado). O fundamento econômico (análise e casos práticos). Riscos fiscais, incluindo desconsideração do negócio ou procedimento realizado. Distribuição Disfarçada de Lucro (DDL). Incorporações às Avessas. Industrialização in house. Criação de intermediárias. Alterações de NCM, guerra fiscal portuária e interestadual, gráficas, industrialização por encomenda, substituição tributária e outros casos práticos. 

Público: contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.

Professor: Vicente Brasil Jr.

Advogado graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. É professor de graduação/pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da PUC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Universidade São Francisco. Foi consultor interno em diversas empresas nacionais e multinacionais, atuou como consultor tributário na IOB e na FECOMERCIO/RS. É autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Manual Prático de ISS (prelo), Direito Tributário – Teoria e Prática (prelo), ICMS em Questão (prelo), Manual Prático de ICMS (prelo), Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. 

Cursos - Extensão

Básico de ICMS (in company)

Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS (in company)

Créditos de ICMS - Casos Práticos (in company)

Curso de Direito Tributário Preparatório para o Exame da OAB

Curso Prático de Gestão em ICMS

Direito Tributário para Não Advogados

Gestão Prática de ICMS (in company)

Gestão Prática de ISS (in company)

ICMS Substituição Tributária - Casos Práticos (in company)

Impacto do ICMS e IPI na Formação de Preços (in company)

Inteligência Fiscal

Inteligência Fiscal (in company)

Introdução ao Monitoramento e Análise de Redes Sociais

ISS na Importação e na Exportação (in company)

Língua Portuguesa

Metodologia do Ensino Superior

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados (In Company)

Planejamento Tributário (in company)

Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN (in company)

Questões atuais de ICMS (in company)

Questões Práticas de ISSQN

Retenções e Questões Práticas de ISS (in company)