Curso Prático de Gestão em ICMS

 

Informações

Coordenação Geral: Prof. Dr. Paulo Roberto Pinheiro.

Professor(es):

Prof. Esp. Cristiano Kalkmann

Advogado e professor tributarista. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Membro do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM). Coautor das obras Direito Tributário – Teoria e Prática (prelo) e Manual Prático de ISS (prelo).

Prof. Ms. Vicente Brasil Jr.

Advogado graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. É professor de graduação/pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da PUC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Universidade São Francisco e da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). Foi consultor interno em diversas empresas nacionais e multinacionais, atuou como consultor tributário na IOB e na Federação do Comércio do RS (FECOMERCIO/RS).
É autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática.

Carga horária: 20 h/a.
Dias de aula: Terça-feira das 13h30min às 18h30min.

Datas: 04,11,18,25/junho - 2013


Documentação Necessária:

Cópia da carteira de Identidade e CPF.
Foto 3x4.
Cópia comprovante de residência.
 

Investimento:

R$ 1.000,00 - Parcelado em até 3x.

Desconto

Desconto de 10% para ex-alunos da Graduação e Pós-Graduação.
Desconto de 10% para credenciados ao CRC e CRA.

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Objetivos

Capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal com o ICMS. Levar aos alunos uma visão ampla e prática da atuação diária nas empresas com a matéria.

Programa

  • 1. O ICMS – conceitos, reflexões, incidência/fato gerador;

    1.1 Operações mistas;

    1.2 Circulações sem intuito/ônus comercial;

    1.3 Fato gerador sem circulação de mercadoria;

    1.4 Ativo imobilizado e Imobilizado em andamento;

    1.5 Venda Acessória;

    1.6 Gráficas, rótulos e embalagens comerciais;

    1.7 Refeições - alimentos vendidos e alimentos fornecidos;

    1.8 Tecnologia: provimento de acesso à internet, hospedagem, serviços de call, materiais acessórios em instalações, tv por assinatura e tv aberta, pager etc.

    1.9 Software, hardware, middleware e importações via download;

    1.10 Transporte: transporte de passageiros x transportes de pessoas; transportes municipais x intermunicipais x interestaduais x internacionais; transporte de carga fracionada; comboio; subcontratação; transporte intermodal ou redespacho;

    1.11 Importação

    1.12 Momento da ocorrência do fato gerador;

    1.13 Local onde se considera ocorrido o fato gerador;

    2. Sujeito Passivo;

    2.1 Contribuinte;

    2.2 Responsável;

    2.3 Responsável por substituição tributária;

    3. Base de Cálculo;

    3.1 Base de cálculo por dentro;

    3.2 Base de cálculo por dentro na importação;

    3.3 Inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS;

    3.4 Descontos;

    3.5 Bonificação;

    3.6 Juros – Venda Parcelada e Financiamento;

    3.7 Seguro Estendido;

    3.8 Vendas Acessórias;

    4. Alíquotas;

    4.1 Internas;

    4.2 Interestaduais;

    4.3 Nas importações;

    4.4 Nas operações interestaduais a não-contribuintes;

    4.5 Em casos de autuações fiscais;

    5. Créditos de ICMS;

    5.1 Introdução;

    5.2 Formação do crédito;

    5.3 Direito de crédito;

    5.4 Estorno de crédito;

    5.5 Ativo permanente;

    5.6 Energia elétrica;

    5.7 Comunicação;

    5.8 Insumos;

    5.9 Uso e consumo e insumos indiretos/materiais auxiliares;

    5.10 Crédito extemporâneo;

    5.11 Crédito fiscal presumido;

    5.12 Diferencial de alíquotas;

    5.13 Transferência de créditos;

    5.14 Crédito sobre aquisição de frete;

    5.15 Atualização de crédito e saldo credor;

    5.16 Prazo para aproveitamento;

    6. Benefícios Fiscais;

    6.1 Não-incidência;

    6.2 Isenção;

    6.3 Suspensão;

    6.4 Regime Especial;

    6.5 Redução da base de cálculo;

    6.6 Diferimento;

    6.7 Diferimento Parcial;

    6.8 Crédito Presumido;

    6.9 Não estorno de crédito;

    6.10 Não pagamento de imposto diferido;

    6.11 Postergação do prazo de pagamento;

    7. Substituição Tributária;

    7.1 Quando é devido;

    7.2 Espécies (para frente e para trás);

    7.3 Cálculos e exemplos práticos;

    7.4 Apuração da Margem de Valor Agregado;

    7.5 Crédito;

    7.6 Restituição;

    7.7 Devolução;

    7.8 Preenchimento da nota fiscal;

    8. Noções sobre Documentos Fiscais

    8.1 Nota Fiscal eletrônica;

    8.2 AIDF;

    8.3 Danfe;

    8.4 Nota fiscal avulsa e nota mista;

    8.5 Documento inidôneo;

    8.6 Carta de Correção eletrônica;

    8.7 Livros Registro de Entrada, Saída e de Apuração;

    8.8 Livro de Ocorrências (RUDFTO);

    9. Outros Casos Práticos

    9.1 Consignação mercantil;

    9.2 Venda para entrega futura;

    9.3 Venda à ordem;

    9.4 Brindes

    9.5 Amostra grátis isenta e tributada;

    9.5 Devolução x retorno de mercadoria não entregue ao destinatário;

    9.6 Demonstração;

    9.7 Teste;

    9.8 Mostruário;

    9.9 Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte;

    9.10 Abertura de filiais e riscos de simulação;

    9.11 Bancos: operações triangulares, recuperação de bens financiados e não pagos, direito de crédito aos compradores finais, exigência ou não de cadastramento estadual e emissão de documentos;

    9.12 Compras interestaduais por construtoras, hospitais, clínicas e outras prestadoras de serviço;

    9.13 Importações (incidência, contribuintes, base de cálculo, prazo de pagamento e regime especial);

    9.14 Terceirização da industrialização, via modalidade “sob encomenda”, e via “por encomenda” (remessa para industrialização por encomenda);

    9.15 Diferencial de alíquotas;

    9.16 Exigências de pagamentos antecipados do imposto (distinção entre diferencial de alíquotas; pagamento de ICMS antecipado na forma de diferencial de alíquotas nas compras de fora do Estado, por empresas comerciais; e pagamento do ICMS devido por substituição tributária nas compras interestaduais, quando não há destaque pelo vendedor);

    9.17 Aspectos relevantes quanto à importação (Estado para onde o ICMS é devido; operações triangulares; uso de GNRE; momento do pagamento; possibilidade de regime especial; possibilidade de compensação com crédito do imposto, importação por encomenda);

    9.18 Retorno de exportações;

    10. Exercícios em aula.

Público


Fiscais, contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.

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