Questões Práticas de ISSQN

 

Informações

Coordenação Geral: Prof.Dr. Paulo Roberto Pinheiro.

Professor: Prof. Ms. Vicente Brasil Jr.

Advogado graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. É professor de graduação/pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da PUC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Universidade São Francisco e da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). Foi consultor interno em diversas empresas nacionais e multinacionais, atuou como consultor tributário na IOB e na Federação do Comércio do RS (FECOMERCIO/RS).
É autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática.

Carga horária: 18 h/a.
Dias de aula: Quinta-feira das 19h30min às 22h.

Datas: 06, 13 e 20/ Junho/2013


Documentação Necessária:

Cópia da carteira de Identidade e CPF.
Foto 3x4.
Cópia comprovante de residência.
 

Investimento:

R$ 500,00 - em até 2 parcelas.

Desconto

Desconto de 10% para ex-alunos da Graduação e Pós-Graduação.
Desconto de 10% para credenciados ao CRC e CRA.

Confira outros descontos no link convênios.

Objetivos

Levar aos alunos o conhecimento prático sobre a matéria, com exemplos de questões atuais que as empresas enfrentam diariamente.

Programa

 

  • Elementos formadores da incidência do ISS.
  • Legislação básica.
  • Conceitos de serviço e de estabelecimento prestador de serviço.
  • Casos de incidência e irrelevância do nome dado à atividade.
  • Local e momento onde se considera ocorrido o fato gerador.
  • Base de cálculo (deduções; o que integra ou não a BC e liberdade dos Municípios).
  • Alíquotas (liberdade dos Municípios em aplicar as alíquotas entre 2% e 5% - embasamento).
  • Retenção (responsabilidade pelo serviço, substituição tributária e “Cadastro de Prestadores de Outros Municípios”).
  • Exportação: quando se considera como prestado no Brasil o serviço (as duas correntes e a atual posição da jurisprudência).
  • Importação: possibilidade ou não de se cobrar sobre serviços prestados no exterior.
  • Guerra fiscal entre municípios.
  • Conflitos de competência entre o ICMS e o ISSQN - operações mistas.
  • Aspectos questionáveis na nova Lista de Serviços sujeitos ao ISS.
  • Outros casos práticos.

 

Público

Fiscais, contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.

Cursos - Extensão

Básico de ICMS (in company)

Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS (in company)

Créditos de ICMS - Casos Práticos (in company)

Curso de Direito Tributário Preparatório para o Exame da OAB

Curso Prático de Gestão em ICMS

Direito Tributário para Não Advogados

Gestão Prática de ICMS (in company)

Gestão Prática de ISS (in company)

ICMS Substituição Tributária - Casos Práticos (in company)

Impacto do ICMS e IPI na Formação de Preços (in company)

Inteligência Fiscal

Inteligência Fiscal (in company)

Introdução ao Monitoramento e Análise de Redes Sociais

ISS na Importação e na Exportação (in company)

Língua Portuguesa

Metodologia do Ensino Superior

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados (In Company)

Planejamento Tributário (in company)

Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN (in company)

Questões atuais de ICMS (in company)

Questões Práticas de ISSQN

Retenções e Questões Práticas de ISS (in company)