Direito Tributário para Não Advogados

 

Informações

Coordenação Geral: Prof. Dr. Paulo Roberto Pinheiro.

Professor(es):

Prof. Esp. Cristiano Kalkmann

Advogado e professor tributarista. Especialista em Direito Empresarial e Tributário. Membro do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM). Coautor das obras Direito Tributário – Teoria e Prática (prelo) e Manual Prático de ISS (prelo).

Prof. Ms. Vicente Brasil Jr.

Advogado graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. É professor de graduação/pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE), da PUC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Universidade São Francisco e da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). Foi consultor interno em diversas empresas nacionais e multinacionais, atuou como consultor tributário na IOB e na Federação do Comércio do RS (FECOMERCIO/RS).
É autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática.

Carga horária: 51 h/a.
Dias de aula: Segunda-feira.

Turma da manhã: das 9h às 12h

Turma da tarde: das 14h às 18h.

Datas: Todas as segundas-feiras de 04/março a 24/junho - 2013.


Documentação Necessária:

Cópia da carteira de Identidade e CPF.
Foto 3x4.
Cópia comprovante de residência.
 

Investimento:

R$ 1.275,00 - em até 4 parcelas.

Desconto

Desconto de 10% para ex-alunos da Graduação e Pós-Graduação.
Desconto de 10% para credenciados ao CRC e CRA.

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Objetivos

Levar aos alunos o conhecimento sobre a matéria, com exemplos de questões atuais que as empresas enfrentam diariamente.

Programa

  • Curso teórico e prático

  • Legislação

  • Competência tributária

  • Conceito de tributo

  • Obrigações tributárias

  • Incidência

  • Lançamento

  • Crédito tributário

  • Espécies tributárias

  • Princípios tributários

  • Imunidades

  • Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário

  • Sujeição passiva

  • Contribuintes e Responsáveis

  • Solidariedade e subsidiariedade

  • Impostos federais

  • Impostos estaduais

  • Impostos municipais

  • Conflito de competência

  • Noções de processo tributário

Público

Fiscais, contadores, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.
 

Cursos - Extensão

Básico de ICMS (in company)

Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS (in company)

Créditos de ICMS - Casos Práticos (in company)

Curso de Direito Tributário Preparatório para o Exame da OAB

Curso Prático de Gestão em ICMS

Direito Tributário para Não Advogados

Gestão Prática de ICMS (in company)

Gestão Prática de ISS (in company)

ICMS Substituição Tributária - Casos Práticos (in company)

Impacto do ICMS e IPI na Formação de Preços (in company)

Inteligência Fiscal

Inteligência Fiscal (in company)

Introdução ao Monitoramento e Análise de Redes Sociais

ISS na Importação e na Exportação (in company)

Língua Portuguesa

Metodologia do Ensino Superior

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados

Nova Alíquota e Obrigações Fiscais para Produtos Importados (In Company)

Planejamento Tributário (in company)

Planejamento Tributário no ICMS, IPI e ISSQN (in company)

Questões atuais de ICMS (in company)

Questões Práticas de ISSQN

Retenções e Questões Práticas de ISS (in company)